O que você precisa saber sobre a Legislação Urbana de Belo Horizonte para fazer uma reforma

Este guia tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas e apontar algumas informações importantes sobre a Legislação Urbana de Belo Horizonte para você que irá fazer uma reforma no seu imóvel.

Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, 70% dos imóveis possuem alguma irregularidade. Muitos proprietários não sabem da importância de que o imóvel esteja em situação regular, tampouco que alguns tipos de reforma exigem aprovação prévia junto ao órgão competente.

Para isso, à princípio, vamos dividir este texto em seis partes:

- Qual aimportância de se realizar a aprovação e quais os riscos e desvantagens de não fazê-la;

- Definição sobre o que é o potencial construtivo, necessário para explicar os itens seguintes;

- Quando é dispensada a aprovação do seu projeto de reforma;

- Como saber se você possui potencial construtivo para realizar uma reforma que gere acréscimo de área;

- Como você pode adquirir potencial construtivo;

- Sobre Regularização Imobiliária e anistia de imóveis em desconformidade com a legislação.

Vale ressaltar que, ainda que a reforma a ser realizada não exija uma aprovação na prefeitura, é importante que se contrate um profissional capacitado para desenvolvimento do projeto e acompanhamento da obra. Desta forma, você irá garantir não apenas a melhor solução para o seu projeto, mas também garantir mais economia e segurança na sua reforma.  

Interessou? Comente aqui suas principais dúvidas sobre o assunto.

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 Escrito por: Paula Dias